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Inexigibilidade

contratação da empresa Rayana de Carvalho Coelho Mendonça Melo – ME., CNPJ 63.776.296/0001-57, para a realização da ação educacional "Ativando a mente para o atendimento saudável: como cuidar do outro sem se ferir", a ser realizado no dia 26/06/2026, no Edifício-Sede do MPDFT.

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Unidade compradora
MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
26989715000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
26989715000102-1-000870/2026

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Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.

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