Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente em quiosque localizado no Balneário MunicipalSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Piratini/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerradoCONCESSAO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO PARQUE NATURAL PORTO DAS AGUASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, compreendendo quiosques e áreas destinadas à instalação de trailers/lancherias ou similares na Orla da Lagoa, bem como a locação de pontos para bicicletas e de área destinada à exploração de atividades de esporte aquáticoSetor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 45 mil