Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de Fórmula Alimentar Especial para Atendimento de Liminar Judicial nº 1009680-29.2020.8.26.0248Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026Aquisição de suplemento alimentar Decisão judicial, processo 0800136-91.2026.8.19.0019PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026Aquisição de suplemento alimentar especializado, em atendimento à demanda judicial vinculada ao Processo nº 202477201374, visando assegurar o fornecimento contínuo do suplemento nutricional prescrito, conforme determinação judicial, para atendimento às necessidades do paciente beneficiário.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 7 mil
Dispensa13/02/2026Aquisicao de dieta industrializada infantil para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente J.G.F.B. conforme Processo Judicial n 1000290 49.2025.8.13.0045.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026Aquisicao de dieta industrializada infantil para atender a Ordem Judicial referente ao tratamento da paciente J.G.F.B. conforme Processo Judicial n 1000290 49.2025.8.13.0045.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 12 mil