Inexigibilidade14/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR EPMCÓRREGO DO CHIADO – EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DEMAISESPECIFICAÇÕES.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade02/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.Ver processo →Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de Valorização dos Prof. da Educ. · Itapecuru Mirim/MAR$ 441 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS · Guaíba/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR EPM SÃO MIGUEL – EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade23/10/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Redenção/PAR$ 120 mil