Inexigibilidade11/06/2026
Contratação de Prestação de Serviços de Capacitação em Curso sobre Medidas Socioeducativas
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Imbaú/PRR$ 3 mil
Dispensa
Contratação de pesquisadores para grupo de pesquisa institucional: Análise de padrões e intervenções no Sistema Socioeducativo
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade compradora
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- CNPJ do órgão
- 28305936000140
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 28305936000140-1-000115/2026
Compras parecidas
Dispensa19/02/2026
Contratação de instituição de ensino ou de desenvolvimento institucional para realização de Processo Seletivo Simplificado PSS para exercer Agentes de Socioeducação para atuação nas unidades socioeducativas conforme Art 27 IX da Constituição Federal Lei Complementar Estadual n 1082005 e Decreto n 45122009 e n 41892016
SEJU - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Antigo SEJUF) · Curitiba/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de Empresa por inexigibilidade (Lei 14.133/2021) do NECA - Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente para execução de Supervisão Técnica do Serviço de Medidas Socioeducativa em Meio Aberto (LA e PSC), prerrogativa da Educação Permanente no SUAS, conforme Deliberação 13/2024 CEDCA. Processo SEI 01.13.00000206/2026.26
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 70 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para Capacitação voltada ao "Planejamento e Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, com Base nas Normativas do SINASE e da Política Nacional de Assistência Social"
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de empresa para implementação de programa educacional estruturado voltado ao desenvolvimento de competências socioemocionais e empreendedoras, destinado aos estudantes, professores e gestores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Propriá/SE, contemplando a disponibilização de metodologia pedagógica sistematizada, fornecimento de materiais didáticos, formação continuada, acompanhamento pedagógico e instrumentos de avaliação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 426 mil