Dispensa04/11/2026Contratação de docentes para o curso "“Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026) | Aplicação Prática na Atividade-Fim Ministerial"Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/09/2026Contratação de instrutora para ministrar os Módulos I e II do curso "Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar"Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa09/07/2026Contratação de Docentes para o curso "Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Infância e Juventude".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026Contratação FAP -Gerenciamento do Curso EICE Neuromodulação- Art. 75, XV, Lei 14133/2021Ver processo →MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 365 mil
Dispensa12/11/2026Contratação de docentes para o curso Compliance Fundacional.Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil