Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Curso "Relações entre LAI e LGPD nos Conselhos Profissionais"Ver processo →CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de docentes para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de docente para o evento "Conversas que protegem".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade21/08/2026Contratação do curso “Complementariedade entre a LAI e a LGPD”, a ser ministrado pela professora Helena Dominguez Paes Landim Bianchi, no dia 08/09/2026, no formato presencial, destinado a magistrados e servidores do TRT15.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 4 mil