Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Oficinas Práticas para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa03/07/2026Assessoria e Consultoria para elaboração das Conferências Municipais, Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do AdolescenteVer processo →Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/07/2026Contratação de Empresa para capacitação presencial denominada ‘“II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHOS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 9 mil
Dispensa09/07/2026Contratação de Docentes para o curso "Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Infância e Juventude".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil