Dispensa09/07/2026Contratação de Docentes para o curso "Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Infância e Juventude".Ver processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa31/08/2026Contratação de Docentes para a Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área de Investigação PenalVer processo →ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação dos docentes externos Prof. Drs. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ricardo Calderón e Marcelo Bürger, para atuarem como formadores no curso Direito das Sucessões: aspectos materiais e processuais no TJPR.Ver processo →EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade07/10/2026Contratação do curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaVer processo →CÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil