licitações.dehor

Inexigibilidade

Fornecimento de Passe Social Eletrônico no Município de Macaé, visando atender os usuários cadastrados no Programa Passe Social, conforme informações constantes do Processo Sei nº. 017945/2025.

Órgão: MUNICIPIO DE MACAE
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé/RJ
CNPJ do órgão: 29115474000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 29115474000160-1-000157/2026

Compras parecidas

Dispensa24/04/2026

Aquisição de passagens aéreas, destinadas ao atendimento de usuários do Cadastro Único vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Serra do Mel-RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 873/2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social.

FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 4 mil

Dispensa27/05/2026

Aquisição de passes para transporte coletivo urbano/rural no Município destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento dos usuários acompanhados pelos serviços socioassistenciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel Arcanjo/SPR$ 6 mil

Credenciamento23/01/2026encerrado

Aquisição de passagens terrestres para a concessão de benefício eventual pela Secretaria de Assistência Social. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (estaduais e interestaduais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil

Dispensa29/01/2026

AQUISIÇÃO DE TABLETS VISANDO ATENDER CUMPRIMENTO DA LEI 15.077/2024, ATENDENDO A NORMA DE COLETA E TRANSFERENCIA DE DADOS DE PESSOAS QUE UTILIZEM O CADASTRO ÚNICO - FAMILIAS UNIPESSOAIS - QUE SE BENEFICIAM DE PROGRAMAS DE TRASFERENCIA DE RENDA FEDERAIS. AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 5 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS PROGRAMAS VINCULADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 8 mil