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Licitações
Ver contratações de Maricá
Credenciamento40 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para compor banco de pareceristas técnicos especializados destinados à análise técnica e emissão de pareceres sobre os projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Local
Maricá/RJ
CNPJ do órgão
29131075000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
29131075000193-1-000484/2026

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Credenciamento04/08/2026257 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SPVer processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil