Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Fernandópolis
Credenciamento257 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
Local
Fernandópolis/SP
CNPJ do órgão
47842836000105
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
47842836000105-1-000142/2026

Compras parecidas

Credenciamento11/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.Ver processo

SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ANÁLISE TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, PARA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 – PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PBVer processo

MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESVer processo

NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Credenciamento10/11/20268740 dias

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, executados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.Ver processo

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil