Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas ParlamentaresVer processo →SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso presencial denominado "Imunidade Parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro Parlamentar".Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento/curso sobre "Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais"Ver processo →CAMARA MUNICIPAL · Saltinho/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade09/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: NOVO REGIME JURÍDICO E PRÁTICA NA CÂMARA MUNICIPAL”.Ver processo →Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/09/2026Contratação da Empresa Univer Nacional Treinamento – LTDA, CNPJ 61.973.362/0001-53, para o curso de capacitação “ Capacitação Parlamentar: Estrutura e Processo Legislativo e Comunicação Institucional"Ver processo →Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 11 mil