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Inexigibilidade

Inscrição dos servidores Inês Martins Simão e Charles Pinto Carvalheira, no “Congresso de Direito da Pessoa com Deficiência”, promovido pela Dra. Priscilla Machado, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Local: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão: 30051023000196
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 30051023000196-1-000051/2026

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Inexigibilidade22/06/2026

Inscrição do servidor Fernando Pereira Silveira, para participar do Congresso “Eu tenho Síndrome de Down, e daí?”, no formato presencial, a realizar-se na cidade de Campinas/SP, entre os dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 440

Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos, da servidora Priscila Pereira Floriano - Assessora Jurídica, que será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, presencialmente, no Vitória Hall, (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas/SP).

DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS · Pouso Alegre/MGR$ 890

Inexigibilidade07/08/2026

Inscrição dos servidores Pedro Guilherme Iwanowski, matrícula 12.101 e Marina Célia Zanetti, matrícula 11.649, lotados na Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões para participarem do I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos do IBDP, a ocorrer em Campinas/SP, nos dias 06 e 07/08/2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP,

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 11 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Inscrição da servidora Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat – ID Funcional 1922387-0 lotada na Procuradoria Regional, visando à participação no 14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que será realizado nos dias de 14 e 15 de maio de 2026, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP- Estado de São Paulo), na modalidade presencial.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil LTDA destinadas à participação de duas servidoras no "Seminário Políticas Públicas de Autismo e Pessoa com Deficiência PCD: O papel do Legislativo na garantia de Direitos e Serviços" o qual será ministrado entre os dias 24 e 27 março de 2026, na cidade de Belo Horizonte-BH.

CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 3 mil