Inexigibilidade12/02/2026Locação de imóvel não residencial destinado à instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Flores de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade09/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação (CME, CAE, CAPS/PNATE-FUNDEB), com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão.Ver processo →MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 57 mil
Inexigibilidade17/09/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação – CME no município de Maraú-BahiaVer processo →Prefeitura Municipal de Maraú · Maraú/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Educação, durante o exercício de 12 meses.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade11/06/2026Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria municipal de Educação.Ver processo →Prefeitura · Areia Branca/RNR$ 48 mil