Inexigibilidade21/08/2026Locação de imóvel para a instalação do Conselho Municipal de Educação – CME.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOTONIO VILELA · Teotônio Vilela/ALR$ 24 mil
Inexigibilidade09/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação (CME, CAE, CAPS/PNATE-FUNDEB), com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão.Ver processo →MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 57 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado ao desenvolvimento de atividades e projetos da Diretoria Municipal de Educação.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA · Cafelândia/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Educação, durante o exercício de 12 meses.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade21/09/2026Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de unidade de apoio administrativo e operacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA · Pinheiro/MAR$ 20 mil