Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel urbano para instalação do Arquivo Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), na cidade de Palmas–TOVer processo →ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel para instalação do Arquivo Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), na cidade de Palmas–TO.Ver processo →ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 936 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais da atual sede, localizada na Quadra ACSO I (103 Sul), Avenida LO 01, Conjunto 04, Lote 08, Palmas-TO para a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, localizada na Quadra ACNE 01 (104 N), Conjunto 02, Rua NE 03, Lote 43, Palmas-TO.Ver processo →PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade15/09/2026Contrato de locação de imóvel Comercial, localizado na Avenida Gov. Siqueira Campos, ACSU SO 40, Lote 17 Plano Diretor Sul Palmas/TO, para atender à necessidade de disponibilização de espaço físico adequado para a instalação da unidade do Sistema Nacional de Emprego SINE no município de Palmas TO, estruturada como Casa do Trabalhador, vinculada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SETAS.Ver processo → Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade16/09/2026Locação de imóvel urbano para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Tocantinópolis/TO.Ver processo →ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 468 mil