licitações.dehor
Inexigibilidade

Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS

Órgão
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Unidade compradora
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Local
Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão
32613632000117
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
32613632000117-1-000009/2026

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Contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ: 35.963.479/0001-46, com a finalidade de capacitar o servidor Danyel Rinaldo Rodrigues Moura, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/SE/MEC, no curso “Summit de Contratações Públicas de Resultado: Governança, Blindagem Jurídica e Integridade”, a ser realizado no período de 1º a 3 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

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