O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde enquadrados no grupo “a” e seus subgrupos a1, a2, a3, a4 e a5, grupo “b” (resíduo químico) e grupo “e” (perfurocortantes), bem como a destinação final dos resíduos já tratados, produzidos pelas unidades geradoras do município de novo repartimento/pa.