Inexigibilidade19/05/2026Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 196 mil
Inexigibilidade27/10/2026Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Contratante.Ver processo →PC/PA · Belém/PAR$ 274 mil
Inexigibilidade06/01/2026Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará “ARCON-PA”Ver processo →PC/PA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade03/11/2026fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA), bem como nas especificações estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada.Ver processo →EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 222 mil
Inexigibilidade20/01/2026Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.Ver processo →ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM · Belém/PAR$ 40 mil