Inexigibilidade19/03/2026Contratação de GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBÔA para ministrar o curso LIBRAS INTERMEDIÁRIO na modalidade PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso de Formação Inicial e Continuada em Libras.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio da realização de Curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras Básico”Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de Curso de Libras para atender demandas referente a necessidade da populaçãoGERAL · Lorena/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Libras para atendimento inclusivo da pessoa com deficiência auditiva, para magistrados(as), servidores(as), prestadores de serviços terceirizados, estagiários(as), juízes(as) leigos(as), conciliadores(as) e voluntários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, conforme indicadores 2.4 e 2.5 da Resolução CNJ 401, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil