Inexigibilidade09/11/2026Participação de Procurador do Estado do Pará no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.Ver processo →SEMAS · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Participação de 3 (três) Procuradores do Estado no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – ENPS, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará, de 22 a 23 de abril de 2026, na cidade de Belém/PA.Ver processo →ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação de Procuradores do Estado do Pará no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade19/08/2026Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA)”, mediante o custeio das inscrições, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por participante.Ver processo →ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade05/05/2026Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, com a finalidade de aprimorar a capacitação técnica especializada na área previdenciária, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e qualidade da atuação institucional.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 2 mil