Inexigibilidade20/02/2026CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)Ver processo →Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - Contratação de Curso de Capacitação “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF), presencial em Brasília-DFVer processo →CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade31/08/2026Inscrição no Curso de Capacitação: "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE- DEBATE A LUZ DO STF"Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade26/08/2026Inscrição no curso de Emenda Parlamentar na Prática – Legislação e Deliberações do ControleVer processo →CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil