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Inexigibilidade

Realização do curso "Conectados com o mundo digital I para os magistrados e servidores aposentados", com 20 h/a, previsto no PACD/2026, a ser realizado no período de 18 de maio a 19 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
Unidade compradora: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: Natal/RN
CNPJ do órgão: 41007949000109
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 41007949000109-1-000028/2026

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Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para ofertar o curso "Compliance, ética e integridade no Poder Judiciário", com 16h, no período de 18 a 26 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 7 mil

Inexigibilidade16/04/2026

Participação de 09 (nove) servidores no curso "Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com Resoluções do CNJ e CSJT", sendo 7 (sete) pagantes e 2 (duas) cortesias, nos dias 27 a 29 de Abril de 2026, das 8h30 à 12h30 e das 13h30 às 17h30, na modalidade à distância, on-line, ao vivo, com carga horária de 24 horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. Averbação, Aposentadoria, Abono de Permanência”, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 22 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 36 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de docente para ministrar parte (10 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil