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Inexigibilidade

Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
Unidade compradora: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: Natal/RN
CNPJ do órgão: 41007949000109
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 41007949000109-1-000046/2026

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Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil

Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria do Poder Judiciário", com 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no dias 24 e 26 de fevereiro e 09 e 11 de março de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, por meio da Escola Superior da Magistratura - ESM, para realização do Curso de Capacitação para Residentes Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 244 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de docente para ministrar 8 h/a da disciplina "Jurimetria", com carga horária total de 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 17 e 25 de março de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil