AQUISIÇÃO DE JAQUETAS, PARA COMPOSIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO ESCOLAR, À PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES, À IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS E AO APOIO À PERMANÊNCIA E FREQUÊNCIA ESCOLAR. O MUNICIPIO SE RESERVA NO DIREITO DE SOLICITAR AMOSTRA DO ITEM OFERTADO.