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Inexigibilidade

Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026

Órgão: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade compradora: MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão: 42354068000119
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 42354068000119-1-000053/2026

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Trata-se de processo de ação de capacitação "Análise de balanços e elaboração de notas explicativas: Aspectos gerais e específicos de acordo com o MCASP da STN",para 2 servidores da Susep, promovido pela ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, na modalidade remoto (curso síncrono), conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 100/2026.

MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil

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Contratação de inscrições para capacitação online ao vivo de servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"

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Participação de sete servidores no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas – De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., na modalidade on-line, com carga horária total de 16 horas, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 16 mil

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treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ/CE na ação de desenvolvimento intitulada "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", a ser realizada na modalidade on-line, com aulas ao vivo, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas

SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 9 mil

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Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil