Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, conforme projeto executivo e memorial descritivo anexos, visando garantir a adequada implantação, recomposição e manutenção inicial das áreas verdes do Teatro Imperator – João Nogueira, sob a gestão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições, especificações e demais exigências constantes deste Termo de Referência, seus apêndices e no edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.