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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, conforme projeto executivo e memorial descritivo anexos, visando garantir a adequada implantação, recomposição e manutenção inicial das áreas verdes do Teatro Imperator – João Nogueira, sob a gestão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições, especificações e demais exigências constantes deste Termo de Referência, seus apêndices e no edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-003115/2026

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Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

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Contratação de profissional habilitado — Arquiteto e Urbanista — para elaboração de projeto técnico de paisagismo e calçada com paver, projeto de cobertura do jardim de inverno (área de 17,5 m²), bem como de plano de trabalho com levantamento quantitativo de serviços de pintura (interno e externo) e recuperação de patologias construtivas (rachaduras, rebocos soltos e pontos com tinta soltando) nas instalações da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, conforme especificações do Termo de Referência.

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