Inexigibilidade11/11/2026Contratação da biblioteca digital "Minha Biblioteca" com acesso online, vigência 12 meses, a partir do dia 01/12/2026, com 500 licenças.Ver processo →SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade28/10/2026Contratação de 150 (cento e cinquenta) acessos simultâneos à Plataforma da Biblioteca Digital LEX e Plataforma LEX-IAVer processo →ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 152 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de assinatura anual para 100 licenças individuais à plataforma de conteúdo da MINHA BIBLIOTECA/Ciências Jurídicas , pelo período de 12 (doze) meses,Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade29/10/2026Contratação de assinatura para acesso ao produto Biblioteca Digital Proview (livros) por um período de um (01) ano.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 72 mil