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Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz, nas dependências da Empresa Municipal de Informática S.A – IPLANRIO, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, do Decreto 9.579/2018 e da Portaria n.º 723/2012 e suas alterações.

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498733000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498733000148-1-000297/2026

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Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

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Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, conforme Edital e seus anexos.

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