Aquisição de materiais de papelaria, didáticos e pedagógicos para o pleno funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (PBA – MEC/FNDE), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. A seleção do fornecedor será realizada através de CONTRATAÇÃO DIRETA através de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.