Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de insumos pedagógicos, destinados à execução das atividades do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.Ver processo →Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoAquisição de diversos kits, podendo ser pedagógicos, didáticos e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca.Ver processo →SECRETARIA DE DES.ECONOMICO,INOVACAO E TURISMO · Itapipoca/CER$ 512 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de materiais de papelaria, didáticos e pedagógicos para o pleno funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (PBA MEC/FNDE), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/BAVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Vera Cruz/BAR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de materiais de papelaria, didáticos e pedagógicos para o pleno funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (PBA – MEC/FNDE), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A seleção do fornecedor será realizada através de CONTRATAÇÃO DIRETA através de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil