Inexigibilidade14/04/2026Recolhimento de taxa de análise para viabilizar a tramitação do requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Ponte) junto ao SP ÁguasESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 576
Inexigibilidade12/06/2026Necessidade de recolhimento de taxas de análise junto ao SP Águas para processo de outorga para obras de recuperação estrutural de galeria existente e implantação de tunnel liner.ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 384
Inexigibilidade12/06/2026Taxa de recolhimento junto ao SP ÁguasESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTO TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE LANÇAMENTO SUPERFICIAL (SP ÁGUAS)ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 768
Inexigibilidade25/05/2026DFD REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INEXIGIBILIDADE DE ÁGUA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 47 mil