Dispensa22/04/2026ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESBVer processo →SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade21/09/20262º Contratação da empresa COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB para ministrar curso de participação no curso “Poluição Marinha: Praia, Monitoramento e Licenciamento Ambiental no LitoraVer processo →[P]-AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade24/08/2026Contratação da empresa COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB para ministrar curso de participação no curso “Poluição Marinha: Praia, Monitoramento e Licenciamento Ambiental no Litoral"Ver processo →[P]-AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026Capacitação do servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio de curso específico de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, visando à atualização técnica e jurídica quanto à correta aplicação da nova Lei de Licenciamento Ambiental.Ver processo →Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade26/08/2026CURSO E TREINAMENTO SOBRE A LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTALVer processo →FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ARACAJU - SE · Aracaju/SER$ 15 mil