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Dispensa

A Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de desenvolver suas atividades necessita do encaminhamento para o paciente L.C.M., o fornecimento de Consulta Médica na Especialidade de Neurocirurgia. Justificativa: Processo nº: 1000425-36.2026.8.26.0022 Classe – Assunto: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública – Urgênci

Órgão: MUNICIPIO DE AMPARO
Unidade compradora: SECRETARIA DE SAÚDE
Local: Amparo/SP
CNPJ do órgão: 43465459000173
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 43465459000173-1-000512/2026

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Dispensa29/04/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de desenvolver suas atividades necessita do encaminhamento para o paciente Luis Carlos Martins, o fornecimento de Consulta Médica na Especialidade de Neurocirurgia. Justificativa: Processo nº: 1000425-36.2026.8.26.0022 Classe – Assunto: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública – Urgência.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 571

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NEURODERMA MG LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.813.827/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA/RETORNO COM MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DA PACIENTE N.A.O. EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 5000620-84.2025.8.13.0430, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 500

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para o fornecimento de procedimento cirúrgico

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil

Dispensa28/01/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHAES e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de Procedimentos Cirúrgicos e OPMEs, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 393 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHAES e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de Procedimentos Cirúrgicos, OPMEs, insumos e internação hospitalar, conforme prescrição médica.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 269 mil