Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de gerenciamento da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada.Ver processo →Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade15/08/2025Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização e implantação da plataforma de legislação, consolidação, compilação e versionamento das normas municipais, bem como gerenciamento, publicação e atualização das legislações geradas pelo Município.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação para Serviços de Gerenciamento, atualização, consolidação, compilação de Legislação Municipal via plataforma eletrônica.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Imbaú/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico08/10/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE PLATAFORMA ELETRÔNICA E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA BASE LEGISLATIVA, ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTÃO DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATUPA · Matupá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026Referente a contratação de empresa especializada para implantação e gerenciamento da Plataforma de Legislação Municipal, com consolidação, compilação e atualização contínua das normas, utilização dos recursos e ferramentas exclusivas dos portais Leis.Org e Leis Municipais, garantindo organização, atualização permanente e facilidade de acesso à legislação municipal.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 18 mil