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Credenciamentoencerrado

CHAMADA PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DAMIANÓPOLIS, ATENDENDO AO NÚMERO DE MATRICULADOS, CONFORME CENSO ESCOLAR E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Unidade compradora
FDO MUNIC.EDUCAÇÃO DE DAMIANÓPOLIS
Local
Damianópolis/GO
CNPJ do órgão
45102052000107
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45102052000107-1-000023/2026

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CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 824 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.

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