Inexigibilidade18/06/2026
Requisição de contrato com a Clínica Jovens Anjos Centro Terapêutico LTDA, para continuidade do tratamento de menor acolhido judicialmente, considerando a necessidade de manutenção do atendimento especializada já em curso. O adolescente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico na referida instituição, em cumprimento às determinações e encaminhamentos decorrentes de sua situação de vulnerabilidade e das medidas de proteção estabelecidas pela autoridade judicial competente. A interrupção do tratamento poderá acarretar prejuízos significativos à evolução clínica, emocional, comportamental e social do acolhido, comprometendo os objetivos terapêuticos já alcançados. Período retroativo à março até setembro de 2026, com o reajuste aplicado, conforme IPCA.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 114 mil