REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (PERMANENTE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADOS NA EMENDA PARLAMENTAR Nº 381/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ROSÂNGELA REZENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). OBJETO DO CONVÊNIO Nº 370/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA. PROCESSO Nº 202400006027775. CONTA CORRENTE 30.879-X AG 512-6 BANCO DO BRASIL. O PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10024/2019.