Dispensa12/05/2026Prorrogação de internação compulsória . Paciente V.H.V pelo periodo de 01/05/26 a 01/06/26PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026prorrogação de internação JUDICIAL paciente VITOR HUGO VIEIRA em clínica para DQPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026Prorrogação de internação pelo período de 30 dias da paciente adulta feminina I,M,A,M em clínica para dependência química conforme laudo anexoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil