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Dispensa07/10/2026Termo de Fomento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre os partícipes acima indicados para a execução de programas, projetos e serviços assistenciais, vocacionados ao atendimento da população local, no segmento SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 300 mil
Dispensa18/03/2026Termo de fomento 025.2024Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade16/09/2026celebração de parceria por meio da formalização de Termo de FomentoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026Termo de Fomento Associação Riograndense de futsalVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil