Dispensa22/04/2026AQUISICAO DE RACAO DESTINADA A ATENDER A LEI N.4478/2026, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A DOACAO DE RACAO A APRAPI.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A TRAMITAÇÃO DE AQUISÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PMAA, CONFORME LEI 5.283/2020 E DECRETO N° 66.331/2026Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 350 mil
Credenciamento13/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi
Dispensa29/05/2026encerradoA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA A MENOR DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133 DE 2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 167
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UPA 24HORAS.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1,9 mi