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Dispensa

CONTRATACAO DE ASSOCIACAO(OES) E COOPERATIVA(S) DE RECICLAGEM PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINACAO DOS RESIDUOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, J , DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Órgão
MUNICIPIO DE PIRAJU
Unidade compradora
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
Local
Piraju/SP
CNPJ do órgão
46223699000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46223699000150-1-001149/2026

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Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES ACESSÓRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESTINADAS À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES SOBRE A SEGREGAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SAÚDE PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 1,2 mi
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MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR · Itaperuçu/PRR$ 111 mil