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Dispensa

Contratação de equipe parceirista responsável por auxiliar na operacionalização e avaliação de projetos da Lei Aldir Blanc 2026, no município de Vargem Grande do Sul, Assegurando visão imparcial e com devido mérito cultural.

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
Local
Vargem Grande do Sul/SP
CNPJ do órgão
46248837000155
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46248837000155-1-001054/2026

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Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, visando à implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no Município de Avelinópolis-GO, compreendendo o cadastro e elaboração do Plano de Ação na plataforma Transferegov.br, realização de audiência pública, elaboração de edital municipal, recebimento e análise de projetos culturais, apoio na elaboração de legislação de adequação orçamentária e orientação quanto à execução e prestação de contas dos recursos.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS - FMCA · Avelinópolis/GOR$ 2 mil