Dispensa02/04/2026
SV. DE PAGAMENTO DA TAXA ANUAL REFERENTE A COMUNICACAO VIA RADIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONF DOCS EM ANEXO MEM. 14078 PA 3732
PREFEITURA · Leme/SPR$ 160
Dispensa
SV. PAGAMENTO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE RADIOFREQUENCIA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.. P.A 5971/26
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME
- Unidade compradora
- PREFEITURA
- Local
- Leme/SP
- CNPJ do órgão
- 46362661000168
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 46362661000168-1-001180/2026
Compras parecidas
Dispensa02/04/2026
SV. DE PAGAMENTO DE TAXA ANUAL REFERENTE A FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO DAS ESTACOES DE RADIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONF DOCS EM ANEXO DA SECRETARIA. P.A 3723 26
PREFEITURA · Leme/SPR$ 528
Dispensa13/03/2026
SV. DE READEQUACAO DO SISTEMA DE RADIO COMUNICACAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO A ANATEL CONF DOCS EM ANEXO MEM. 9666 PA 2585
PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DA ANATEL PARA O FUNCIONAMENTO DE RÁDIOS.
GERAL · Guararema/SPR$ 865
Inexigibilidade31/03/2026
Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 461