Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de Palestrante - Advogado Tributário
CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade
Contratação de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para PALESTRA: "Obrigação e crédito tributário: aplicação dos artigos 113 e seguintes do Código Tributário Nacional"
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
- Unidade compradora
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Local
- São Paulo/SP
- CNPJ do órgão
- 46392072000122
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 46392072000122-1-000005/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de profissional de notória especialização para realização de palestra sobre a Reforma Tributária
Câmara de Vereadores de São José · São José/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação direta de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para o Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", disciplina "Direito Tributário e Financeiro", tema “Tributos municipais: competências do Município após a Reforma Tributária. Regime vigente e futuro do IPTU e do ITBI. Regime das taxas e das contribuições municipais”
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 592.381.515-04, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “GESTÃO DE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DESAFIOS PRÁTICOS E IMPAC
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para PALESTRA: "Município em cada uma das Constituições Brasileiras com enfoque na sua autonomia"
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil