Inexigibilidade19/06/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para o evento jurídico: XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal - 2026.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE 04(QUATRO) SERVIDORES NO (XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A SER REALIZADO EM CAMPINAS-SP NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMFIEnsino Fundamental · Itajubá/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada para Capacitação de 03 (três) servidores municipais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, promovido pela FUNDACEMPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de capacitação denominado "Encontro do Fisco Municipal"PE - Secretaria Municipal de Fazenda · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil