Dispensa17/09/2026Pagamento de taxa para Radiodifusão pública.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 806
Inexigibilidade24/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕESVer processo →Licitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 653
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.Ver processo →SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 461
Dispensa05/10/2026TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA FOMENTO DE RADIOFUSÃO PÚBLICAVer processo →Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 179
Inexigibilidade10/02/2026PAGAMENTO DE TARIFAS DE TELEFONIAVer processo →INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 980