Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB).PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB – CICLO 2)PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.Secretaria de Cultura e Turismo · São José/SCR$ 102 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil